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Infância e juventude. Habeas corpus. Proteção integral. Situação de fato

Tribunal: STJ

Tema(s): Infância e juventude Habeas corpus Proteção integral Situação de fato

Data de Publicação: 10/04/2024

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Alimentos. Fixação. Pedido de redução. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Fixação Pedido de redução Possibilidade

Data de Publicação: 06/09/2023

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Alimentos. Pedido de redução. Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Pedido de redução Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade

Data de Publicação: 02/05/2023

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Alienação parental por parte do pai. Ocorrência. Determinação de acompanhamento psicológico

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alienação parental por parte do pai Ocorrência Determinação de acompanhamento psicológico

Data de Publicação: 27/04/2023

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Alimentos. Redução do valor. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Redução do valor Possibilidade

Data de Publicação: 09/12/2022

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Alimentos. Redução. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Redução Possibilidade

Data de Publicação: 21/11/2022

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Alimentos. Fixação. Trinômio necessidade possibilidade e proporcionalidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Fixação Trinômio necessidade possibilidade e proporcionalidade

Data de Publicação: 26/10/2022

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Guarda compartilhada. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Igualdade entre os genitores

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente Igualdade entre os genitores

Data de Publicação: 15/07/2021

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Destituição do poder familiar. Acolhimento institucional. Interesse de guarda pela avó. Prevalência da família biológica extensa

Tribunal: TJMG

Tema(s): Destituição do poder familiar Acolhimento institucional Interesse de guarda pela avó Prevalência da família biológica extensa

Data de Publicação: 26/11/2020

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Direito de família. Modificação de visitas. Pedido de suspensão cautelar das visitas do genitor

Tribunal: TJRR

Tema(s): Direito de família Modificação de visitas Pedido de suspensão cautelar das visitas do genitor

Data de Publicação: 02/12/2019

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